/ Pauta

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 081/2026

Promove a adequação orçamentária e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas do 1º campeonato municipal de bocha 48 e 4º campeonato municipal de futebol de salão, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE N.º 082/2026

Alteram as Leis Municipais de Nº 2802, de 28/03/2016, e Nº 3.034/2019, de 18/11/2019, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 083/2026

Autoriza o município a reverter, cancelar, desconstituir e/ou rescindir a servidão administrativa gratuita gravada na matricula do imóvel N.º 0138, chácara Nº 169-a, averbação r.6/0138, do cartório do registro de imóveis da cidade de Planalto/RS, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 084/2026

Altera o Artigo 2º da Lei Municipal Nº 3005/2019, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI DE N.º 085/2026

Dispõe sobre a autorização para a criação de cargos de para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 090/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISALTIVO Nº 01/2026

Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Planalto/RS. (APROVADO)

MOÇÃO HONROSA PODER LEGISLATIVO

Moção Honrosa à Escrivã de Polícia Daiana Gnoatto da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Planaltense ao longo de sua trajetória profissional junto à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 51/2026, vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: Para que o Poder Executivo Municipal, reconstrução da pinguela do Vale das Uvas, que foi destruída pelas fortes chuvas ocorridas em 2024. (APROVADA)

INDICAÇÃO 52/2026, Vereador Ivair Petkowicz: Para que o Poder Executivo Municipal, instale dois contêineres para coleta de lixo no Cemitério Municipal de Planalto/RS. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 53/2026, Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: Para que o Poder Executivo Municipal, promova um programa de arborização urbana nos canteiros centrais, espaços públicos e vias do município que atualmente se encontram sem árvores ou com arborização insuficiente. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 054/2026, Vereador Altair Antunes: Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria de obras, realize obras de tubulação para drenagem pluvial nas Ruas Vicente Dutra e José Sartori, em frente às residências da Sra. Cláudia, Sra. Leonora, Sra. Neli, Sr. Paulo, Sra. Olga e Sra. Amanda. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 055/2026, Vereador Altair Antunes: Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria de obras, eleve os meios-fios na Rua Miguel Zaleski, localizada atrás do Bar do Tuco. (APROVADA)

INDICAÇÃO 56/2026, Vereadoras Joceli de Fátima Rodrigues e Janete dos Santos Martins: Para que Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei instituindo o Censo Animal no Município de Planalto/RS. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 57/2026, Vereador Wilson Zilio: Para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua General Osório, no trecho que passa em frente ao Hotel Basso em direção à Rua Silveira Martins, passando em frente à empresa da CORSAN. (APROVADA)