/ Pauta

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 067/2026

Altera Artigos da Lei Municipal de Nº 4.447/2024, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2026

Dispõe sobre a autorização para a criação de 01 (um) cargo temporário de médico e a realização de processo seletivo simplificado para provimento do cargo criado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 069/2026

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio à grupo de integração da 3 idade, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2026

Altera a Lei Municipal Nº 2.664, de 07 de agosto de 2014, cria o Artigo 8º-A, e dá outras providências. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 38/2026, Vereadora Joceli de Fatima Rodrigues: Para que o Poder Executivo Municipal, realize a adoção das providências necessárias para a criação e regulamentação do FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL, bem como do CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, em conformidade com as orientações da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 40/2026, Vereador Altair Antunes: Para que o Poder Executivo Municipal, realize a colocação de meio-fio e tubulação na Rua Garibaldi, junto às propriedades de Gilmar e Edineia Soares de Oliveira, localizadas no Loteamento Bom Viver, no município de Planalto/RS. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 41/2026, Vereador Nelson José Gnoatto: Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a diminuição da rótula localizada na Rua Dom Pedro II, em frente ao Posto São Cristóvão, bem como a colocação de quebra-molas nas entradas e saídas do referido local. (APROVADA)