/ Pauta

PROJETO DE LEI Nº 056/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no superávit financeiro de recurso vinculado do exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 057/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 058/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 059/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 060/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no superávit financeiro de recurso vinculado do exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 061/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no superávit financeiro de recurso vinculado do exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI DE Nº 062/2026

Dispõe sobre a autorização para a criação de cargo de veterinário(a) para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, mediante a realização de processo seletivo simplificado para provimento dos cargos criados, e dá outras providências. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 27/2026, Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: Para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, promova a imediata ativação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDIPED, instituído pela Lei Municipal nº 2.666, de 22 de agosto de 2014, no Município de Planalto/RS. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 31/2026, vereador Altair Antunes: Para que o Poder Executivo Municipal, realize o reajuste do valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos municipais. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 32/2026, Vereador Altair Antunes: Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, realize melhorias na estrada que dá acesso à residência dos moradores Airton Cervinski e Solange Cervinski, na comunidade de Linha Santo Antônio. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 33/2026, Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pintura e revitalização das faixas de segurança em frente à Escola Padre Vitório e à Escola Luiz Guanella; implantação de nova sinalização horizontal no asfalto, com pinturas indicativas de redução de velocidade, como “DEVAGAR”, “ESCOLA” ou similares, nos referidos trechos. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 34/2026, Vereador Arlindo José da Silva: Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria de obras, realize a recuperação e melhorias na estrada da comunidade de São Roque, iniciando na entrada pelas propriedades dos moradores Rosa Tiburski, Jair Tiburski passando por Carlos Oroski e Mano Gralick, estendendo-se até a propriedade de Dico Coinaski. (APROVADA)