/ Pauta

Projeto de Lei Nº 030/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no superávit financeiro de recurso vinculado do exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

Projeto de Lei Nº 031/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no superávit financeiro de recurso vinculado do exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

Projeto de Lei Nº 032/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no superávit financeiro de recurso vinculado do exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

Projeto de Lei Nº 033/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no superávit financeiro de recurso vinculado do exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

Projeto de Lei Nº 035/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no superávit financeiro de recurso vinculado do exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

Projeto de Lei Nº 036/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no superávit financeiro de recurso vinculado do exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

Projeto de Lei Nº 037/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no superávit financeiro de recurso vinculado do exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

Projeto de Lei Nº 038/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no superávit financeiro de recurso vinculado do exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

Projeto de Lei Nº 039/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no superávit financeiro de recurso vinculado do exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

Projeto de Lei Nº 040/2026

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio ao CTG Querência do Cristal, e dá outras providências. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 13/2026 - Vereador Wilson Zilio: Para que o Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, realize a construção de uma pingela no local denominado Bocal do Freio, após a Comunidade de São Raimundo, sentido interior. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 14/2026 - Vereador Wilson Zílio: Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize o asfaltamento da Rua Siqueira Campos, no trecho em frente ao Fórum, estendendo-se até o Bar do Fedrigo. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 15/2026 – Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: Para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras Urbanas, realize a implantação de calçamento (pavimentação) e infraestrutura adequada, no prolongamento da Avenida Presidente Vargas, tendo como ponto de referência a EMEI São Miguel. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 16/2026 - Vereador Altair Antunes: Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, realize a arrumação/manutenção da estrada localizada na saída do município, sentido Botafogo. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 17/2026 - Vereador José Arlindo da Silva: Para que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de um abrigo na área indígena próxima à residência do senhor Tavino. (APROVADA)