/ Pauta

PROJETO DE LEI Nº 086/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 087/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 088/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 089/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 091/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 092/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 093/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 094/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 095/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 096/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover adequação orçamentária em recursos do FUNDEB, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 097/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por tendência de arrecadação de recursos vinculados, e dá outras providências. (APROVADO)