/ Pauta

PROJETO DE LEI Nº 06/2026

Inclui o parágrafo único ao Artigo 2º, da Lei nº 4.667/2026, e dá outras providências. (APROVADO)

MOÇÃO DE APLAUSOS: A Presidente do Poder Legislativo, Janete dos Santos Martins, juntamente com os demais Vereadores desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, prestar uma justa e merecida homenagem ao CTG Querência do Cristal, extensiva a todos os integrantes, colaboradores, organizadores, voluntários, patrocinadores e pessoas que trabalharam na realização do XVI Rodeio Crioulo Interestadual. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 39/2026, Vereador Altair Antunes: Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, realize a tubulação e a limpeza das bocas de lobo na Rua Benjamin Constant, Bairro Cristal, próximo às residências de Márcia Mocelin, Carmen e Marine. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 42/2026, Vereadora Joceli de Fatima Rodrigues: Para que o Poder Executivo Municipal verifique a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Comunidade Vale das Uvas, com o objetivo de potencializar o turismo rural e melhorar as condições de deslocamento no local. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 43/2026, Vereador Altair Antunes: Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, realize o patrolamento, cascalhamento e demais melhorias necessárias na estrada da Comunidade Santa Lúcia, nas proximidades das residências das famílias Sele Zanon e Scalcon Kulanski, tendo em vista que a mesma se encontra deteriorada. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 44/2026, Vereador Wilson Zilio: Para que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, em parceria com o DAER, instale redutores de velocidade na ERS-324, na entrada que dá acesso à comunidade e ao campo do Vasco, bem como na entrada da propriedade do morador Antônio Felipetto. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 45/2026, Vereador Nelson José Gnoatto: Para que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei visando alteração da Lei Municipal nº 1.898, de 21 de dezembro de 2001, no Artigo 101, que trata da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 46/2026, Vereador Arlindo José da Silva: Para que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, realize a recuperação e melhorias na estrada da comunidade São José, na Linha Jacutinga, trecho que sai até a faixa para Rodeio. (APROVADA)